📄 Termos de Utilização – CasmalNews

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site CasmalNews (www.casmalnews.casmaldigital.com), o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o site.


2. Definições

  • “CasmalNews”: designa o portal de notícias digital, propriedade da equipa editorial CasmalNews.
  • “Utilizador”: qualquer pessoa que aceda ou utilize o site.
  • “Conteúdo”: todas as informações, textos, imagens, vídeos, áudios e materiais disponíveis no site.

3. Objecto

Os Termos de Utilização regulam o acesso, navegação e uso do CasmalNews, bem como a forma como o utilizador pode interagir com os conteúdos publicados e os serviços oferecidos.


4. Acesso ao Site

O acesso ao site é gratuito e livre, podendo alguns serviços requerer registo. O CasmalNews reserva-se o direito de, a qualquer momento, suspender ou restringir o acesso por motivos técnicos, legais ou operacionais.


5. Direitos de Propriedade Intelectual

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6. Utilização do Conteúdo

O utilizador compromete-se a:

  • Respeitar os direitos de autor e a integridade do conteúdo;
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  • Não realizar scraping, cópia massiva ou uso automatizado do site sem consentimento.

7. Conteúdo Gerado pelo Utilizador

Ao submeter comentários, sugestões, imagens ou qualquer conteúdo, o utilizador concede ao CasmalNews uma licença gratuita, não exclusiva e perpétua para a sua utilização, publicação ou adaptação.

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9. Responsabilidade

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10. Alterações aos Termos

O CasmalNews reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. Recomendamos a leitura periódica desta página. As alterações terão efeito imediato após publicação.


11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o foro competente será o tribunal da comarca de Lisboa, salvo disposição legal em contrário.


12. Contacto

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre os Termos de Utilização, contacte-nos:

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📍 Responsável: Equipa Jurídica CasmalNews